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Globo toma atitude drástica com o Flamengo e reage contra decisão de Bolsonaro

Flamengo e Globo caminham para acordo
Flamengo e Globo

Globo e Flamengo travam disputa interna. (Foto: Reprodução)

Cumprindo o que havia alegado em relação a medida provisória que altera o artigo 42 na chamada Lei Pelé (9.615/1998) – de que todos os contratos assinados até então estão mantidos e não podem ser alterados – a Globo tomou uma atitude drástica contra o Flamengo.

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O departamento jurídico do clube recebeu, nesta segunda-feira(22), uma notificação da emissora, que afirma que a nova MP assinada por Jair Bolsonaro (sem partido), não valerá no próximo jogo do Rubro-Negro, contra o Boa Vista.

A próxima partida é válida pela quinta rodada da Taça Rio. No documento, o canal garante que já adquiriu os direitos de transmissão junto ao Boavista e, por isso, o Flamengo não pode vender o seu direito para terceiros, segundo o jornal O Dia. O time também não está autorizado a transmitir a partida o jogo em seu canal oficial, Fla TV, como fez no jogo contra o Bangu, na semana passada.

A decisão do Flamengo foi baseada na nova MP, assinada por Bolsonaro, que inclusive planeja transmitir o jogo contra o Boavista, ainda sem data definida, pela Fla TV.

Confira o comunicado da TV Globo:

Para a publicação, a Globo afirmou: “Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal”.

“Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos”, acrescentou o comunicado.

A emissora encerrou a nota: “O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca”.

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